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Arquivo object code Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Lido em Sessão Ordinária de 15/08/2023 esta aguardando deliberação e apreciação pelo Soberano Plenário - OBS: Apresentado Substitutivo em 29/08/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 mil habitantes, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Sessão Ordinária de 15/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2023 09h08
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2023 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 014-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2023 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 014-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Classes de Declividade Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h40
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Morfologia da Ocupação Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h42
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Indicadores de Saneamento Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h45
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Sistema de Saúde SEDE
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h52
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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