Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 10/05/2018 — última modificação 16/02/2023 10h45
Leis Municipais de 2010.
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Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 04/05/2018 — última modificação 16/02/2023 10h49
Leis Municipais de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Indicação nº 010/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/10/2017 14h16
Primeiro - Atendendo reivindicação da Senhora Zuleide da Silva Magalhães, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício, solicitando providências aos Departamentos competentes e busque recursos junto as esferas governamentais, para que dentro das possibilidades orçamentárias, seja realizada a Construção de uma Capela Mortuária na Comunidade de Angaí, interior do Município. Segundo - Atendendo reivindicação de Jean Carlos de Oliveira Ferreira, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício, solicitando providências aos Departamentos competentes e busque recursos junto as esferas governamentais, para que dentro das possibilidades orçamentárias, seja realizada a Construção de um Campo de Futebol Society no Parque da Prainha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Lei nº 481/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 489/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Ano de 2018: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/02/2018
Pagamento dos servidores realizados mensalmente durante o exercício de 2018.
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Janeiro de 2018 - Setor de Serviços: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/02/2018 15h36
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de janeiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2018
Lei nº 655/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. (Elaine Cristina Serpe Nascimento)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 14/06/2018 — última modificação 14/06/2018 10h02
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