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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 25/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 12h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Setembro de 2017 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2017 10h02
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de setembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Coletiva de agosto de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2017 10h11
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de agosto de 2017.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2017
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Vereador Cícero Czelusniak - DEM.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2017 15h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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dezembro de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/12/2016 15h28
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de dezembro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2016
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Portaria nº 007/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/12/2016 15h38
Estabelece a escala de férias dos servidores efetivos para o exercício de 2017.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2016
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Lei nº 612/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/12/2016 16h49
Retificação da Lei 597/2016 que tem como objetivo a inclusão da metragem do lote no texto de Lei concedido pelo Poder Executivo Municipal mediante Concessão do Direito Real de Uso a Empresa ANTONIO MARCOS MARTINS – ME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Kalusz
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Lei nº 827/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/11/2023 17h27
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. DATA: Em 07 de Novembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação pela maioria dos votos na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 10h00
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
