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Arquivo Lei nº 445/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 10/05/2018 — última modificação 16/02/2023 10h45
Leis Municipais de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 444/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h14
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 443/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h13
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 126, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 442/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o emprego público de Agente de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 441/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Merendeira e altera o quantitativo de cargo efetivo já existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 440/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h11
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 247/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 439/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h10
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 438/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 437/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h06
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405-2009 - Plano Plurianual 210-2013 e Lei Municipal nº 428/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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