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Arquivo Lei nº 377/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, objetivando conceder Subvenção Social e Auxílio Financeiro ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FERNANDES PINHEIRO – PR – CONSEG, bem como abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 376/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h02
SÚMULA: Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 09/05/2018 — última modificação 16/02/2023 10h46
Leis Municipais de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 375/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 374/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h34
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 373/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei nº 363/2008 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 372/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h30
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 371/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h30
SÚMULA: Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 370/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h29
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigir à partir de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei n º 369/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h27
SÚMULA: Disciplina a Implantação de Infra - estruturas de Suporte e a Instalação de Estações de Telecomunicações no Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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