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Arquivo Lei nº 197/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 196/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 195/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h48
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 194/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h47
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 185, de 15 de dezembro de 2003, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 193/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h45
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 192/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h43
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 191/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h41
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 189/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de créditos tributários regularmente inscritos em dívida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 190/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 188/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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