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Arquivo Lei nº 208/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 225/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h40
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 229/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h45
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 234/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 261/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bem inservível e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 265/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h18
SÚMULA: Altera o Anexo I, da Lei nº 239, de 04.11.2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 267/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter Plantões Médicos, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 269/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 270/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h27
SÚMULA: Altera o teor do art. 2º da Lei Municipal nº 33/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 274/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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