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Fevereiro de 2019 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h59
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de fevereiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Indicação nº 001/2019 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 11h20
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que sejam determinadas as seguintes providências: 01 – Para que seja criada uma página própria do Departamento de Esportes ou que seja publicado no site oficial do Município, cronograma semanal com o agendamento dos centros poliesportivos da Sede do Município, sendo a Quadra do Ginásio Municipal Marcos Antonio Loss e do Campo de Grama Sintética de Futebol Socyte, como também de atividades relacionadas à Secretaria de Esportes da rede municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2019
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Dispensa de Licitação nº 006/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h19
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha (gêneros alimentícios) para a Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2018
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Lei nº 684-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Lei nº 688-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Abril de 2017 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/04/2017 08h46
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de abril de 2017
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/08/2022 - Originou a Lei nº 800/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/08/2022 09h00
SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Fernandes Pinheiro/PR, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Lei nº 798/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2022 11h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências. (Valor de RS 1.352.000,00)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 799/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2022 11h21
SÚMULA: Assegura repasse de incentivo financeiro complementar para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE e dá outras providências. (novo piso salarial)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 615/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 09h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (revisão de 6,57%).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
