Resultado da busca

4921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 134/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h57
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 136/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h14
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral de remuneração do funcionalismo municipal e modifica a Lei Municipal nº 102, de 18 de abril de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 138/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h16
SÚMULA: Revoga alíneas e artigos da Lei Municipal nº 049 de 09 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 141/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h18
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 035 de 08 de abril de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 142/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 146/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 152/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h57
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a promover o Programa de Parcelamento e Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – PARFEP no exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 156/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas em propriedades rurais de produtores de leite, associados à APLA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 161/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h06
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 179/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 145, de 10 de julho de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 493