-
Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 03/04/2018 - Originou a Lei nº 660/2018).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/04/2018 09h12
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de março de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
-
Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/04/2018 - Originou a Lei nº 661/2018).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 13h53
SÚMULA: Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e define os parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Autoria do Executivo Municipal. Data de 21 de março de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
-
Plano de Uso e Ocupação do solo Municipal de Fernandes Pinheiro
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 14h44
Plano integral com a apresentação dos artigos normativos, mapas e estatísticas referente ao uso e ocupação do solo municipal do Município de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
-
Plano de Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Fernandes Pinheiro
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 14h38
Plano integral com a apresentação dos artigos normativos, mapas e estatísticas referente ao uso e ocupação do solo municipal do Município de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
-
Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/03/2018
—
última modificação
24/09/2020 10h56
Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Em outras palavras, o Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Portaria nº 002/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 10h17
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2018
-
Portaria nº 002/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 10h16
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2017
-
Ano de 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
/
Diárias
/
Atos de diárias
-
Ano de 2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
/
Diárias
/
Atos de diárias
