Resultado da busca

4921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 115/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo para recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com desconto para pagamento à vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108 e 109.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 113/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h07
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Provopar Municipal parte dos bens recebidos pelo Município de Fernandes Pinheiro em doação da Receita Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 112/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h06
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento e Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – PARFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 111/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 110/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de espaços para publicidade no Ginásio de Esportes Marcos Antonio Loss.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 109/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 108/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h02
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, para o período compreendido no Quadriênio 2002/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 107/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h01
SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 106/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h59
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 359 360 361 [362] 363 364 365 ... 493