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Demonstrativo de Execução das Despesas por Função e Subfunção
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/03/2017 13h55
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa
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Ano de 2016
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Coletiva de março de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2018 09h15
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de março de 2018.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2021 10h18
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de maio de 2021, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2021
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2021 10h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de setembro de 2021, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2021
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2021 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de setembro de 2021, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2021
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Lei nº 765/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2021 19h26
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 720/2019 e dá outras providências. (referente convênio ADECSUL)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 766/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2021 19h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (referente imóvel de João Ozir Mattozo e Tereza Biranoski Mattozo)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ano de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Indicações
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Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador Vanderlei Taiock - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2021 20h06
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências aos órgãos competentes, para que sejam realizadas as seguintes providências: 01 – Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada e Encanada na Localidade denominada Manducas – Zona Rural deste Município com a perfuração de um poço artesiano para atendimento da população desta localidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2021
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Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/10/2021 - Originou a Lei nº 767/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2021 10h32
SÚMULA: Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Data de 28 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
