-
Lei nº 95/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h42
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a aceitar doação de bem imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 96/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h42
SÚMULA: Denomina próprio de município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 94/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h41
SÚMULA: Altera o Artigo 3º da Lei nº 11 de 25 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 93/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h40
SÚMULA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 92/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h40
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 91/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h38
SÚMULA: Denomina próprio público do município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 90/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h37
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, VicePrefeito,
Secretários e Diretores de Departamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 89/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 045 de 01 de dezembro de 1.998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 88/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h35
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o PROVOPAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 87/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h32
Súmula: Altera os artigos 2º e 3º, da Lei nº 61/99 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
