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Dispensa de Licitação nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/03/2018 11h03
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa especializada em Projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarmes e TV para a construção das novas instalações do prédio próprio da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2018
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/03/2018
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última modificação
18/07/2019 14h34
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 657/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h15
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 656/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 655/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 654/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h13
SÚMULA: Autoriza o Município a receber frações ideais de imóvel urbano em doação sem encargos, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 653/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h12
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h01
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2017
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 09h57
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h15min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em
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Atas das Audiências
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Ano de 2017
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/03/2018
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Atas das Audiências