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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024 última modificação 17/06/2024 13h59
Criada pela Resolução nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do Paraná - Município de Fernandes Pinheiro - PR, Edição 2872, Ano XII, dia 05 de outubro de 2023. Função da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher e A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara
Primeira Vereadora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024
Vereadora designada através do Decreto nº 012/2023 onde Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Resolução nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Decreto nº 012/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 14h01
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024 última modificação 17/06/2024 14h12
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
Arquivo Lista de presença na Sessão Extraordinária realizada em 16/01/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2024 17h17
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/02/2024 11h28
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 09 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/02/2024 11h19
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/02/2024 11h34
Sessão Ordinária suspensa pelo motivo de Feriado nacional de Carnaval
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho