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Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 23 de Abril de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lei nº 847/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 1.654.932,78 um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois e setenta e oito centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h24
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 30 de maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2021 - Aprova Prestação de Contas de 2019 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 528/20– Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.019.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2009 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 190/11 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2009. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 006/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2010 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 243/2012 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2010. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 007/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2011 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 128/13 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2011. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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