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Portaria nº 006/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/06/2020 10h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2016
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Segundo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/12/2016 15h09
Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Harry Cristhian Emanuel Czelusniak pelo prazo de 30 dias, com vigência de 02/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em
Transparência
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Ano de 2016
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dezembro de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/12/2016 15h28
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de dezembro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2016
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Coletiva de dezembro de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/12/2016 15h09
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de dezembro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2016
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Lei nº 610/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2016 09h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h20
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h06
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2020 14h33
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos do Exercício de 2016
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Indicação nº 003/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2016 09h44
Indicação de autoria do Vereador Izaias Kuller - PSC - Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que deixe reservado uma porcentagem das verbas que este Legislativo Municipal irá devolver aos cofres públicos no final deste exercício, para que a futura Chefe do Executivo, que assumirá a partir de janeiro de 2017, possa utilizar na aquisição e na colocação de pedras do tipo “paralelepípedo” em algumas estradas de nosso município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2016
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Lei nº 609/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2016 17h15
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
