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Ano de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/09/2016
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Ano de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/09/2016
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Ano de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/09/2016
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria nº 001/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h41
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2015
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Portaria nº 005/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 09h30
Altera membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2016.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2016
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Lei nº 593/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 15h50
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Lei nº 607/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/09/2016 10h46
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. (subsídios 2017/2020).
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Indicação nº 003/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 14h52
Indicação de autoria do Vereador Arildo de Andrade, que: 1 – Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os funcionários do quadro próprio do Município que recebem TIDE; relação dos funcionários que exercem Cargo de Comissão; relação de todos os estagiários e relação dos funcionários que estão em desvio de função;
2 – Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando cópias dos Diários de Bordo do ônibus recebido da Receita Federal referente aos exercícios de 2011 e 2012;
3 – Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Competentes para que efetue as benfeitorias e manutenção de iluminação pública nas Ruas Alziro Pedroso (acesso à COHAPAR), Jorge Kaier até o Conjunto Habitacional e Ernesto Nunes (em frente ao Condomínio Habitacional.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2012
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Indicação nº 007/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 15h22
Indicação de autoria do Vereador Jeferson Alves Pires, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências aos Departamentos competentes, para que dentro das possibilidades, seja realizada a Construção de Pontos de coletores de lixo reciclável em locais estratégicos de toda a área rural e que seja feito o recolhimento do mesmo pelo menos duas vezes ao mês.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2013
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Mesa Diretora - Biênio 2013/2014.
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/09/2016
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última modificação
24/10/2022 15h36
Membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2013/2014 na Legislatura de 2013/2016.
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesas Diretoras da Câmara
