Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Sessão Ordinária de 22/08/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/08/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 821/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2023 09h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lista de presença - Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2023 09h50
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Janeiro de 2017 - Setor de Serviços: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2017 11h01
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços do mês de janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/03/2017 14h05
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h00min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Julho de 2017 - Setor de Serviços: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/07/2017 08h39
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de julho de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/04/2019 - Originou a Lei nº 695/2019): por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2019 13h40
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. Data de 26 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 003/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h26
SÚMULA: Fica concedida ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador do Partido do Democratas – DEM, eleito pela Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias, Licença para Tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Compromisso Legal e Tomada de Posse de Suplente de Vereador José Ademar Hilgemberg Borges.: por Alvaro José Fontoura — publicado 05/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vereador ELITON ROSENE PABIS, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e amparado no Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 106, da Resolução nº 004/2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e Decreto Legislativo nº 003/2019 aprovado em Sessão Ordinária realizada em 26.03.2019, Considerando a licença para Tratamento de Assuntos de Interesse Particular concedida ao Vereador Cícero Czelusniak da Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive, conforme Decreto Legislativo nº 003/2019; Considerando Certidão da Justiça Eleitoral da 53ª Zona, Teixeira Soares, Estado do Paraná, certificando a ordem de suplência da Coligação “Novo Jeito de Legislar – PDT-DEM-PPS”, nas eleições proporcionais de 02 de outubro de 2016, e Considerando Parecer elaborado pelo Senhor Assessor Jurídico desta Casa de Leis, referente à assunção de Suplente ao Cargo de Vereador, em vista da Licença para tratar de assuntos de interesse particular do titular, CONVOCA: O Suplente de Vereador JOSÉ ADEMAR HILGEMBERG BORGES, do Partido do Democratas – DEM, a prestar o Compromisso e Tomar Posse no cargo de Vereador em substituição ao titular licenciado, pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de abril de 2019. Fica Vossa Excelência CONVOCADO para comparecer na Câmara Municipal dentro do prazo regimental, para que preste o Compromisso Legal e seja feita a Tomada de Posse. O prazo para o Compromisso e Tomada de Posse é de cinco (5) dias, conforme dispõe o Parágrafo 1º do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.
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