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Programa Incentivo às atividades Turísticas de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h40
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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PROJEÇÃO DA RECEITA LOA 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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PROJEÇÃO DA RECEITA LOA 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
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LOA 2020
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Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
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PROJEÇÃO DA RECEITA LOA 2020.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/12/2019 15h11
Localizado em
Leis
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
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Projeto arquitetônico dos móveis dos ambientes da Câmara Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2022 11h38
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
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Projeto arquitetônico dos móveis dos ambientes da Câmara Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2022 11h45
Localizado em
Transparência
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Pregão Presencial
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Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (Aprovado em Sessão Especial de 30/05/2023 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/05/2023 16h47
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. Data de 23 de maio de 2023. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Especial em 18/06/2024 - originou Decreto Legislativo nº 001/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h33
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 13 de Maio de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 06/12/2022 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/12/2022 16h30
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias para ausentar-se, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
