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3ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
Mesa Diretora para o Biênio 1999/2000.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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2ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
Mesa Diretora para o Biênio 1997/1998.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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4ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
Mesa Diretora para o Biênio 1999/2000.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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1ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
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última modificação
23/07/2020 09h16
Mesa Diretora para o Biênio 1997/1998
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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Pregão Eletrônico
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h42
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
Localizado em
Transparência
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Licitação Carta Convite nº 001/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2016 09h41
Contratação de profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais e aos Parlamentares da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Convite
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Licitação Carta Convite nº 002/2011
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2016 09h40
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos e melhorias da Câmara Municipal, de acordo com o memorial em anexo, pelo critério de menor preço.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Convite
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Licitação Carta Convite nº 001/2011
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2016 09h38
Contratação de profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais e aos Parlamentares da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Convite
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal finalizadas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/09/2016
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última modificação
21/09/2020 16h45
Relação de avisos e editais de licitações já finalizadas pela Câmara Municipal nas modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
