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Contrato de Prestação de Serviços de reparos, mão de obra e material.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/09/2016 09h57
Contrato de prestação de serviços de reparos, mão de obra e material firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Empresa Stafim Execuções de Obras Ltda, para execução de obras de melhoria no prédio da Câmara, pelo prazo de 45 dias, firmado em 12 de dezembro de 2011, sendo de 02/01/2012 e termino em 15/02/2012.
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Transparência
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Ano de 2011
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Contrato de Prestação de Serviços Advocaticios
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/09/2016 09h50
Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Bartolomeu Pereira para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica com duração de 20 meses, tendo inicio em 03/05/2011 a 31/12/2012.
Localizado em
Transparência
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Ano de 2011
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Ano de 2012
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/09/2016
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última modificação
06/09/2016 10h41
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Decreto Legislativo nº 003/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h53
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador João Gelinski Taiok pelo prazo de 30 dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos do Exercício de 2007
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Requerimento nº 001/2012 - Autoria de Membros do Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h45
Solicitação através de oficio, a ser remetido ao Delegado da Policia Federal de Foz de Iguaçu, ao Delegado da Receita Federal - Regional de Ponta Grossa e ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, cópias de toda a documentação do processo de apreensão de mercadorias ocorrido no dia 14 de abril de 2012, envolvendo o veiculo oficial do Município de Fernandes Pinheiro, ônibus placa DWS 5249, cedido pela Receita Federal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Requerimentos
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Resolução nº 001/2016 - Subsídios 2017/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h36
Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 001/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h34
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pelo Resolução nº 001/2004 e pela Resolução nº 001/2013.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h37
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 004/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 002/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/03/2023 11h42
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções