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Arquivo Resolução nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h27
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pela Resolução nº 001/2004.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2012 - Subsídios 2013/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h38
Fixa subsídios dos vereadores e do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. (2013/2016).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 004/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h19
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h17
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 005/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h15
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 005/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h14
Cria o quadro dos servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h12
Abre crédito adicional na importância de R$ 54.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo object code Lei nº 487/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h07
Concede Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 488/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h06
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 506/2013 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h59
Concede revisão geral aos vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
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