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Arquivo Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 683/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 723/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/03/2023 - Originou a Lei nº 812/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h33
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências. (Nome de Terezinha de Jesus Meira Kuller). Data de 20 de dezembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 839/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (OBS: Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda). Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 684/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 724/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2020. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 840/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (OBS: Empresa Braten Indústria e Comércio de Alimentos Ltda). Autoria do Executivo Municipal. Data de 04 de dezembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 685/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 841/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parcerias, Conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2024. (Asilo Santa Rita - Provopar - APAE - Liga de Combate ao Câncer). Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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