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Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Anexo à Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h40
Anexo à Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
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Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h41
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
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Indicação nº 001/2018 - Autoria do Vereador Pedro Stanislau dos Santos - PP
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 08h49
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, que determine ao Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências no sentido de que seja efetuado o cascalhamento e patrolamento na estrada rural da Localidade de Bituva dos Lucio, especificamente iniciando-se nas proximidades da propriedade do Senhor Lídio Dalanhol.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2018
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/03/2018
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última modificação
18/07/2019 14h34
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Portaria nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/02/2018 14h52
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2018
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Portaria nº 002/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/02/2018 14h53
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2018
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/03/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Indicações
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Lei nº 616/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos