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Resolução nº 001/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Contrato com MEHRET & GASPAR PLANEJAMENTO LTDA - ME
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 10h57
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarme e tv e prevenção contra incêndios, orçamento, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, sendo que todos os serviços devem apresentar ART (anotação de responsabilidade técnica), para edificação com área aproximada de 350m2 e 01 pavimento, a qual terá como finalidade as novas instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
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Transparência
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Contratos efetuados pela Câmara
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Dispensa de Licitação nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/03/2018 11h03
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa especializada em Projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarmes e TV para a construção das novas instalações do prédio próprio da Câmara Municipal de Vereadores.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2018
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2020 10h47
Ata nº 003/2020 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 realizada às 19h30min do dia 22 de setembro de 2020 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2020
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Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/10/2020 - Originou a Lei nº 740/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/02/2021 12h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 21 de setembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Outubro de 2020 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2020 11h04
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de outubro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Outubro de 2020 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2020 11h05
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de outubro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Outubro de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2020 11h18
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de outubro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2020
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Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/02/2021 12h37
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/10/2020
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última modificação
01/02/2021 12h38
Contém os Anexos do Projeto de Lei nº 015/2020 com a SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
