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Dispensa de Licitação nº 001/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/03/2020 10h14
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2020
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Ano de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
10/03/2020
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última modificação
21/09/2020 16h23
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Atas das Audiências
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/03/2020 10h54
Ata nº 001/2020 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h20min do dia 18 de fevereiro de 2020. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
Localizado em
Transparência
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2020
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Lei nº 729/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/03/2020 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 10/03/2020 - Originou a Lei nº 729/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/03/2020 10h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 02 de março de 2020. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 05/05/2020 - Originou a Lei nº 730/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h29
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. Data de 12 de março de 2020. Autoria do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
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última modificação
24/09/2020 10h11
Referente à gastos com aquisições de passagens rodoviárias ou aéreas aos Membros deste Legislativo e aos Servidores do Quadro Próprio Efetivo.
Localizado em
Transparência
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Mês de junho de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
Motivo: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para membro do Poder Legislativo Municipal, no período de 03 a 05 de junho de 2019 - Destino Curitiba/Brasília/Curitiba para participação de evento com a AMP – Associação dos Municípios do Paraná e CNM – Confederação Nacional de Município.
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2019
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Mês de janeiro de 2019 - não houve gastos com passagens
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2019
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Mês de fevereiro de 2019 - não houve gastos com passagens
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2019