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Resolução nº 001/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/02/2017 10h36
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 001/2020 - Subsídios 2021/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h30
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. DATA: Em 28 de agosto de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 001/2020 - Subsídios 2021/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h32
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. DATA: Em 28 de agosto de 2020.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Remuneração dos Vereadores
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Resolução nº 001/2022 - Institui Diárias no Poder Legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 19h37
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/06/2022 13h46
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2022
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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Regulamenta uso de diárias no Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2023 09h52
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data: Em 24 de maio de 2022.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Atos de diárias
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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Regulamenta uso de diárias no Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2023 09h53
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data: Em 24 de maio de 2022.
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2023 19h21
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2023
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Resolução nº 001/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR