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Resolução nº 005/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h23
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h15
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2021 11h28
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2021
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/07/2019 11h27
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2019
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 11h23
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2013
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Resoluções
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/09/2016
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última modificação
15/03/2023 11h40
A Resolução destina-se a regular a matéria político-administrativa da Câmara, de sua competência exclusiva, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Responsáveis pelas informações LGPD
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Resultados anuais de pesquisa de satisfação
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Devem ser divulgados os resultados de pesquisas de satisfação aplicadas
periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva
participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e
deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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RESUMO DAS ALTERAÇÕES PPA 2017-2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h36
Localizado em
Transparência
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PPA 2018/2021
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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RESUMO DAS ALTERAÇÕES PPA 2017-2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/10/2019 11h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).
