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Ata nº 003-2024 - Sessão Extraordinária 27-02-2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/03/2024 13h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 05/03/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2024 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/03/2024 - Originou a Lei nº 846/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/04/2024 10h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de Lotes do Condomínio Industrial, e dá outras providências. (OBS: Através de Licitação) Autoria do Executivo Municipal. Data de 05 de março de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/03/2024 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Abril de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/04/2018 09h15
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de abril de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2023 12h35
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Microcomputador para uso da Diretoria Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Contratada: VIP HOUSE INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº 13.199.166/0001-20 Preço Global: R$ 5.476,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023
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Dispensa de Licitação nº 010/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 10h27
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes de Fernandes Pinheiro. Contratada: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ Nº 24.285.362/0001-34. Preço Global: R$ 10.480,82 (Dez mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Decreto nº 017/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 02 de novembro - Finados
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 12h29
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 02 de novembro – Finados.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 16h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
