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Coletiva de novembro de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/08/2016 10h19
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de novembro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2014
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Coletiva de outubro de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/08/2016 10h19
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de outubro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2014
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Coletiva de dezembro de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/08/2016 10h18
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de dezembro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2014
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Atas das Audiências
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
21/09/2020 16h19
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
14/10/2022 14h04
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
06/06/2024 11h52
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano de 2011
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento
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Ano de 2012
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento
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Ano de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento
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Ano de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento