Resultado da busca

4921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h29
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h27
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h25
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h24
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h07
Modifica o Artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Código Tributário Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 182/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h03
Institui e altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 126/2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 458 459 460 [461] 462 463 464 ... 493