-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Lei nº 292/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h35
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
-
PME - Planos Municipais de Educação
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
26/08/2016 11h23
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Lei nº 430/2010 - FUNDOFEP
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h22
Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Regime de Previdencia Social - FUNDOFEP
-
Lei nº 364/2008
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h18
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano Municipal de Saneamento Básico
-
Lei nº 386/2009
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h14
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
-
Lei nº 577/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h46
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
-
Lei nº 520/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h34
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores da área de Saúde.
-
Lei nº 519/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h31
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários, dos servidores de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Executivo Municipal
-
Lei nº 343/2007
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
