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Arquivo Lei nº 688/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 680-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h44
SÚMULA: Aprova o Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 610/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2016 09h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ano de 2017
por Alvaro José Fontoura — publicado 12/01/2017
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo PDF document Localização do Município na Sub Bacia
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h24
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Macro Bacia de Fernandes Pinheiro
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h30
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Aspectos Demográficos Municipais
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h41
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Áreas Irregulares SEDE do Município
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h43
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Projetos Estruturantes SEDE
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h52
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Perímetro Urbano de Fernandes Pinheiro QUEIMADINHAS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 10h49
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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