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Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h33
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet no Prédio da Câmara Municipal conforme proposta no processo.
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h32
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para instalação de Persianas na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra;
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Lei nº 790/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/05/2022 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providencias. (Valor de R$ 92.000,00)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Alvaro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/05/2022 13h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Servidores efetivos
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WhatsApp Image 2022-05-06 at 16.24.18.jpeg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2022 16h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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WhatsApp Image 2022-05-06 at 16.24.14.jpeg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2022 16h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Projeto de Resolução nº 001/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/05/2022 - Originou a Resolução nº 001/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 19h31
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 03 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Lei nº 11/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 14h21
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal da Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 25/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 14h46
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1998.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 67/1999
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 16h01
SÚMULA: Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
