-
Lei nº 784/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2022 10h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 785/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2022 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Parcela de 13º salário do Setor de Serviços.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/07/2017 08h42
Folha de pagamento referente ao adiantamento da primeira parcela do 13º salário do exercício de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores efetivos
/
Ano de 2017
-
Setembro de 2017 - Setor Administrativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/09/2017 10h04
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de setembro de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores efetivos
/
Ano de 2017
-
Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2019
-
Lei nº 621/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Outubro de 2018 - Setor de Serviços
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/10/2018 16h48
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de outubro de 2018.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores efetivos
/
Ano de 2018
