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Verbas de Representação
por Alvaro José Fontoura — publicado 31/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h56
Valores referente às verbas de representação dos membros deste legislativo municipal.
Localizado em Transparência
Aditivos contratuais
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h02
O termo aditivo é um instrumento utilizado para formalizar a alteração de alguma cláusula do contrato entre a administração pública e o contratado. Qualquer contratado que perceba necessidade de alteração de cláusula contratual.
Localizado em Transparência
TCE-PR
por Alvaro José Fontoura — publicado 01/09/2016
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Localizado em Links Úteis
Arquivo Portaria nº 003/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h50
Determina à Comissão de Licitação para que proceda a abertura de Licitação Modalidade Carta Convite nº 001/2013 (Contratação de Assessoria Jurídica).
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2013
Arquivo Portaria nº 005/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h58
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2013
Arquivo Portaria nº 006/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 17h04
Estabelece a escala de férias dos servidores efetivos para o exercício de 2014.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2013
Arquivo object code Lei nº 488/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h06
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Resolução nº 001/2012 - Subsídios 2013/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h38
Fixa subsídios dos vereadores e do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. (2013/2016).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h27
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pela Resolução nº 001/2004.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 004/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
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