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Ano de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
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Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
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Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal
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Proposta Orçamentária de 2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2016 09h47
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
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Transparência
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Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
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Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2011
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2016 16h58
Contratação de profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais e aos Parlamentares da Câmara Municipal.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal finalizadas
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h42
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
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Transparência
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Vereador Hailto Borcath Taborda
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/07/2016
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última modificação
15/09/2016 08h42
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PRP com 194 votos. Falecido durante o seu mandato em 03 de agosto de 2012.</p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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3ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
Mesa Diretora para o Biênio 1999/2000.
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Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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Coletiva de agosto de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2016 09h39
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de agosto de 2016.
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Transparência
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…
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2016
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
23/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h41
Artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666 - É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
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Transparência
