Resultado da busca

5101 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 144/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, para o exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 155/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h00
SÚMULA: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 143, de 24 de junho de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 157/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h02
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 167/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h13
SÚMULA: Extingue e cria Órgãos Municipais constantes na Estrutura Administrativa do Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 172/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir direito de herança do espólio de Luiz Serpe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 180/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h24
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 082, de 08 de maio de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 181/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h30
SÚMULA: Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 182/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h31
SÚMULA: Institui e altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 126/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 197/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 202/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 489 490 491 [492] 493 494 495 ... 511