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Arquivo Lei nº 426/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h54
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 385/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 434/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 437/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h06
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405-2009 - Plano Plurianual 210-2013 e Lei Municipal nº 428/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 443/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h13
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 126, de 14 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 446/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 452/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h55
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens móveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 10h46
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2023
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo object code Ato de Diária nº 012/2023 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2023 — última modificação 18/09/2023 14h26
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Cidade de Curitiba – Assembleia Legislativa do Paraná, para treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e implantação do SAPL na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Data Início: Em 20/09/2023. Data Fim: Em 22/09/2023.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 31/10/2023 - Originou a Lei nº 826/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 15h53
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023. OBS: Valor de RS 1.116.400,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Data de 14 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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