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Arquivo Lei nº 483/2012
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/10/2017 11h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernandes Pinheiro, PR, como Órgão Oficial para a Publicação Legal e Divulgação de seus atos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Parlamentar object code Vereadora Queila Lovato
por Alvaro José Fontoura publicado 19/07/2016 última modificação 21/07/2016 15h10
<p style="text-align: justify; ">Vereadora eleita nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 327 votos. Reeleita nas eleições municipais de 2012 pelo PDT com 225 votos. Foi eleita Presidente da Mesa Diretora da Câmara na Legislatura de 2009/2012 para o Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Troff document Vereador José Humberto Bitencourt
por Alvaro José Fontoura publicado 22/07/2016 última modificação 15/09/2016 09h15
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PPS com 187 votos. Exerceu o cargo de Segundo Secretário na Mesa Diretora no Biênio de 2009/2010 e também exerceu o cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Celso Hoppe
por Alvaro José Fontoura publicado 22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 132 votos.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Lei nº 600/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Juvenal Rodrigues dos Santos – ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 598/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Abafer Distribuidora de Ferro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 592/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 14h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2016 e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 para pavimentação de ruas urbanas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 591/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 580/2015
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais para o Exercício de 2015. (SASEFEP valor R$ 5.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 575/2015
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h18
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal