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Aditivos contratuais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h02
O termo aditivo é um instrumento utilizado para formalizar a alteração de alguma cláusula do contrato entre a administração pública e o contratado. Qualquer contratado que perceba necessidade de alteração de cláusula contratual.
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Transparência
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TCE-PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
01/09/2016
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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Links Úteis
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Portaria nº 003/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h50
Determina à Comissão de Licitação para que proceda a abertura de Licitação Modalidade Carta Convite nº 001/2013 (Contratação de Assessoria Jurídica).
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Transparência
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Portarias
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Ano de 2013
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Portaria nº 005/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h58
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
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Transparência
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Portarias
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Ano de 2013
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Portaria nº 006/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 17h04
Estabelece a escala de férias dos servidores efetivos para o exercício de 2014.
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Transparência
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Portarias
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Ano de 2013
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Lei nº 488/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 16h06
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Mesa Diretora - Biênio 2001/2002.
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/09/2016
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última modificação
08/04/2022 13h31
Membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2001/2002 na Legislatura de 2001/2004.
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Processo Legislativo
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Mesas Diretoras da Câmara
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Vereadora Cleonice Aparecida Kufner Schuck
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/08/2023 10h25
CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Empresária e Comerciante na área de lacticínios e hotelaria, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas – BR 277, interior do Município, natural de Piratuba – Santa Catarina, casada, nascida em 28/01/1968. Vereadora eleita nas eleições municipais realizadas em 01/10/2000 pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira com 102 votos – Gestão 2001/2004. Primeira Dama do Município na Gestão 2005/2008 e na Gestão 2009/2012 do Senhor Nei Renê Schuck – Ex-Prefeito Municipal. Eleita Prefeita Municipal nas Eleições Municipais de 2016 para a Gestão 2017/2020 e reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal nas Eleições de 2020 para a Gestão de 2021/2024.
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Sobre a Câmara
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Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 2001/2004
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Vereadora Eliane Mehret Neivert
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/08/2023 10h23
ELIANE MEHRET NEIVERT – Empresária Agricultora rural, residente e domiciliada na Localidade de Bituva dos Lúcios, interior deste Município, natural de Imbituva – Paraná, casada, nascida em 22/02/1964. Vereadora eleita nas eleições municipais realizadas em 01/10/2000 pelo PSC - Partido Social Cristão com 147 votos – Gestão 2001/2004. Se tornou a Primeira Dama do Município na Gestão 2013/2016 do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal e trabalhou nos assuntos relacionados ao Provopar Municipal.
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Sobre a Câmara
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Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 2001/2004
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Vereador Eliton Rosene Pabis
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/08/2023 10h23
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Reeleito para seu segundo mandato em segundo lugar nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Tiveram declarado a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 33.825 de 28 de agosto de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
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Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 2001/2004