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Arquivo Lei nº 558/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. valor de R$ 249.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 557/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 374.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 549/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (valor de R$ 60.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 542/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, inservíveis para o serviço público, mediante prévia avaliação, procedimento licitatório e dá outras providências. (Leilão de veículos do setor rodoviário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
LDO 2016
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2012
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 1998
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2001
Arquivo Lei nº 146/2002
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2003
Arquivo Lei nº 295/2006
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h45
Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2007