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Lei nº 558/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. valor de R$ 249.000,00).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 557/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 374.000,00).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 549/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (valor de R$ 60.000,00).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 542/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, inservíveis para o serviço público, mediante prévia avaliação, procedimento licitatório e dá outras providências. (Leilão de veículos do setor rodoviário).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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LDO 2016
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2012
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 1998
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei nº 85/2000
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2001
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Lei nº 146/2002
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2003
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Lei nº 295/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 11h45
Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providencias.
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2007