-
Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
16/02/2024
Localizado em
Transparência
/
Diárias
/
Atos de diárias
-
Lei nº 844/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/02/2024 12h50
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (OBS 3,71%)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 843/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/02/2024 12h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS 3,71%)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Decreto nº 001/2024 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/02/2024 14h34
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira), em período integral, e no 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2024
-
Decretos do Exercício de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
07/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Decretos
-
Comissões Permanentes de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/02/2024 14h30
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes
-
Lista de presença na Sessão Extraordinária realizada em 16/01/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2024 17h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
/
Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
-
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
06/02/2024
Contem a relação de presença por Sessão realizada, sendo Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Comemorativas e Especiais a partir de janeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
-
Lista de presença - Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2024 17h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2024 17h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
