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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 31 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 10h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 10h50
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 10h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 7x1 na Sessão Ordinária de 05/12/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/12/2023 16h38
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. Data de 09 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Sessão Ordinária de 14-11-2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.062/2023 de 07.11.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/11/2023 17h38
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Emendas
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Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação pela maioria dos votos na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/11/2023 10h00
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Lei nº 827/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/11/2023 17h27
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. DATA: Em 07 de Novembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Sessão Ordinária de 07/11/2023 - Atualizada
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/11/2023 19h54
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
