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Convênios
por Alvaro José Fontoura — publicado 05/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h11
Acordos firmados entre a entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração direta ou indireta ou entidades particulares sem fins lucrativos, para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 528/2014 - Autoria Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h56
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 487/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h07
Concede Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Resolução nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h12
Abre crédito adicional na importância de R$ 54.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h38
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Indicação nº 003/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 14h02
Indicação de autoria do Vereador Luis Sergio Meira, que seja enviado expediente ao senhor prefeito municipal solicitando providências no sentido de que seja reconstruído o bueiro da estrada municipal dos Kokoginski, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Senhor Adão de Souza, na localidade de Bituva das Campinas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2011
Arquivo Indicação nº 007/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 14h06
Indicação de autoria do Vereador Arildo de Andrade, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine aos Departamentos Competentes as seguintes providências: 1 – Patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Sede do Município à Localidade de Florestal, iniciando-se no Conjunto Habitacional Gralha Azul até a determinada Localidade; 2 – Patrolamento e cascalhamento na Rua que é prolongamento da Avenida Remis João Loss, no trecho que se inicia após o prédio da Prefeitura acompanhando a estrada de ferro até as futuras instalações da Associação do Cai-Cai; 3 – Limpeza e conservação do Cemitério Municipal na Sede do Município; 4 – Limpeza e manutenção dos bueiros e as boca de lobos localizados na Rua Alziro Pedroso, compreendendo do inicio até o Conjunto Habitacional Gralha Azul.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2011
Arquivo Indicação nº 004/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 14h54
1 – Que após aprovação do Soberano Plenário, seja remetido oficio da Presidência da Mesa Diretora, solicitando ao responsável pelos Departamentos de Ação Social e Provopar Municipal, relação de todos os beneficiários que são atendidos pelos programas desenvolvidos por estes departamentos, tanto nas esferas federais, estaduais e municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2012
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