-
Projeto de Resolução nº 001/2023 - autoria da Senhora Vereadora Wanderleia Pires Joner - PSL (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/09/2023 - Originou a Resolução nº 001/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 10h47
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data de 21 de agosto de 2023. Autoria da Senhor Vereadora Wanderleia Pires Joner
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Lei nº 823/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h54
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fernandes Pinheiro – CMDPCD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 822/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h53
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/09/2023 - Originou a Lei nº 824/2023).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/09/2023 11h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de agosto de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Sessão Ordinária de 29/08/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/08/2023 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2023 09h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Lei nº 821/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2023 09h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Sessão Ordinária de 22/08/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/08/2023 13h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
-
Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 014-2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/08/2023 09h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2023
