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Sessão Ordinária de 06/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/06/2023 09h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Sessão Extraordinária de 06/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/06/2023 09h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Lei nº 816/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/06/2023 09h30
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 815/2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Sessão Ordinária de 13/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/06/2023 15h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Taiock - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/06/2023 08h53
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Cleonice Aparecida Kufener Schuck, solicitando providências para que seja construída
lombadas em frente à Capela Mortuária da Localidade de Assunguí, no interior do
Município
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2023
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Sessão Ordinária de 20/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/06/2023 10h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Sessão Extraordinária de 20/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/06/2023 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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ATA Nº 1.041/2023 de 30.05.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/06/2023 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
