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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/09/2023 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Alunos do 5º anos A e B de Angaí visitam as dependências da Câmara Municipal
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Alunos do 5º anos A e B de Angaí visitam as dependências da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
29/09/2023
Na data do dia 26 de setembro de 2023 o Senhor Presidente Vereador Amaurio Pabis, juntamente com o Senhor Vereador José Conrado Silveira – Segundo Secretário da Mesa Diretora e a Senhora Vereadora Wanderleia Pires Joner – Vice Presidente da Mesa Diretora e o Secretário Executivo Alvaro José Fontoura, estiveram recepcionando os alunos do 5º ano A e B da Escola Municipal Professora Genny Schumanske Kuller da Localidade de Angaí - Distrito de Fernandes Pinheiro. Juntamente com os alunos estiveram presentes as Professoras Ines kuc kuller e Ediliane Pacondes e também a estagiária Nataline. Para nós da Câmara Municipal foi um prazer repassar aos alunos algumas informações a respeito do funcionamento e função que a Câmara tem no município. Esperamos ver alguns destes alunos no Poder Legislativo ou Executivo, pois são o futuro do nosso município. Parabéns às Professoras pela iniciativa de trazer os alunos para terem uma ideia dos trabalhos que o Poder Legislativo tem no desenvolvimento do nosso Município. Após a visita a Câmara Municipal disponibilizou um delicioso lanche para todos os alunos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Dispensa de Licitação nº 008/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2023 11h06
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa especializada em serviço de vendas de passagens aéreas destino Curitiba/Brasília/Curitiba com saída em 02/10/2023 e retorno em 04/10/2023 para Vereador Membro do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Sessão Ordinária de 26/09/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/09/2023 14h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/09/2023 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/09/2023 11h44
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Lei nº 824/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/09/2023 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de
07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620
de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do
Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/09/2023 - Originou a Lei nº 824/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/09/2023 11h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de agosto de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Ato de Diária nº 012/2023 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2023
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última modificação
18/09/2023 14h26
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Cidade de Curitiba – Assembleia Legislativa do Paraná, para treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e implantação do SAPL na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Data Início: Em 20/09/2023. Data Fim: Em 22/09/2023.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2023
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Sessão Ordinária de 19/09/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2023 11h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
