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Ano de 2013
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
Ano de 2012
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 06/09/2016 10h41
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços Advocaticios
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 09h50
Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Bartolomeu Pereira para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica com duração de 20 meses, tendo inicio em 03/05/2011 a 31/12/2012.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2011
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços de reparos, mão de obra e material.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 09h57
Contrato de prestação de serviços de reparos, mão de obra e material firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Empresa Stafim Execuções de Obras Ltda, para execução de obras de melhoria no prédio da Câmara, pelo prazo de 45 dias, firmado em 12 de dezembro de 2011, sendo de 02/01/2012 e termino em 15/02/2012.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2011
Ano de 2011
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
Arquivo Maio de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2017 14h01
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de maio de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 696/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 16h35
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 23 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 698/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Leilão Público). Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 07/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 697/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 16h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Dispensa de Licitação nº 004/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h19
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
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